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Financiamiento Local e orçamento participativo.Documento base.

Lições a partir de 25 experiências em desenvolvimento na América Latina e Europa.

Yves Cabannes, Sergio Baierle, octobre 2003

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Résumé :

Em menos de 15 anos, o orçamento participativo (OP) tornou-se um tema central de debate e um amplo campo de inovações para todas as pessoas envolvidas com a democracia e o desenvolvimento local. Ele foi adaptado e

adotado por uma ampla gama de cidades latino-americanas, principalmente no Brasil, onde se iniciou no final da década de 80.

Segundo nossas estimativas, cerca de 250 cidades estão atualmente aplicando o orçamento participativo. Embora a grande maioria das experiências continue sendo realizada no Brasil, novas iniciativas vêm florescendo em outras cidades latino-americanas, em particular no Peru, Equador, Colômbia e em países do Cone Sul. Por outro lado, várias experiências estão sendo construídas em cidades européias, muitas delas tendo Porto Alegre como

uma paradigmática cidade de referência. Embora seu número represente uma massa crítica interessante, não deixa de ser limitado comparado aos 16 mil municípios latino-americanos.

Frente a um quadro em expansão e que passa por rápidas alterações, o presente documento busca extrair algumas lições a partir de 25 experiências em desenvolvimento na América Latina e Europa. Elas representam aproximadamente 10% do universo atual dos orçamentos participativos em execução. Com mais de 24 milhões de habitantes vivendo nessas cidades, a mostra é significativa, pois certamente engloba muito mais de 10% da população que atualmente vive processos de orçamento participativo, visto que a mostra selecionou um número proporcionalmente maior de cidades grandes.

Sources :