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O lançamento da Cúpula dos povos: “A transição, é agora!” Porto Alegre (Brasil) 24 a 29 de janeiro de 2012.

Martine Theveniaut, marzo 2012

O principal obstáculo foi identificado: a fragmentação das respostas anda de mãos dadas com um horizonte de expectativas suscetível de reunir as forças vivas em torno de uma perspectiva comum. Cada estado fala por seu próprio país. Os grupos maiores defendem seus interesses setoriais. E um total não faz um global. RIO+20 é um convite feito à sociedade civil mundial para se encontrar… no Brasil! Brasil, berço de resistências sociais organizadas, vitalidade e longevidade das relações mantidas com a Europa!

A ambição de “Reinventar o mundo”

A “Cúpula dos povos Rio+20 por justiça social e ambiental” defende o projeto de ser um momento fundador, inscrito no mesmo calendário que a Conferência oficial da ONU, para afirmar a força política dos povos organizados e sua capacidade a tratar os grandes problemas do mundo, pois estes problemas são também deles! As redes que preparam esta cúpula são reunidas em uma “cúpula” aberta. Ela conta 300 a 400 organizações, representados por um comitê facilitador composto de pessoas e redes fundamentais do Brasil: povos indígenas, mulheres, comunidades negras, sindicatos… O FBES (Fórum Brasileiro de economia solidária) faz parte dela, representado por Andrea Mendes.

Redes de países vizinhos participam também. A Bolívia ocupa um lugar de destaque com a presença muito importante de Pablo Solon, negociador para seu país em Cancun que deu sua demissão de suas funções de conselheiro governamental. Comunidades indígenas dos 8 países da bacia do Rio Amazonas – com um projeto coletivo fundado sobre suas « cosmovisões” – resistem a decisões impostas em agendas e com métodos não coordenados. A internacionalização da cúpula começou com a entrada das redes da África do Sul, do Magrebe ou da Palestina.

O evento ocupará o Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro de 17 a 23 de junho de 2012, organizado de forma paralela e independente em grupos de discussão autogeridos, em torno de uma Assembléia Permanente dos Povos, que funcionará em relações “outside” / “inside” de vigilância e de proposta com os “negociadores” institucionais.

O Comitê de facilitação da preparação da Cúpula dos povos funciona, ele próprio, com um comitê executivo constituído da potente coordenação sindical da CUT, da Via Campesina do Movimento dos Sem Terra, e o GRAF-FSM (Grupo de Reflexão e de Apoio ao Fórum Social Mundial) (1).

Fórum dos movimentos sociais brasileiros e Cúpula dos povos: duas dinâmicas imbricadas.

No início, este FST (Fórum social temático) era concebido para 2 a 3 000 pessoas que vinham com o objetivo de preparar a Cúpula dos Povos, sistematizando os trabalhos de grupos temáticos que trabalhavam desde vários meses.

Seus trabalhos estão estruturados em torno de quatro eixos transversais:

1. Fundamento éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;

2. Direitos humanos, Povos, territórios e defesa da Terra Mãe;

3. Produção, distribuição e consumo: acesso às riquezas, bens comuns e economia de transição;

4. Sujeitos políticos, arquitetura do poder e democracia.

O compartilhamento dos resultados deve “apoiar a articulação das experiências com as contribuições políticas em um processo de internacionalização; agenda das transformações, fóruns eletrônicos, diferentes línguas para os participantes (2). A delegação do Comitê francês RIO+20 foi constituída para contribuir na base de seus próprios trabalhos e pensar o seu tipo de participação em uma estratégia coletiva (3).

As interferências entres os diferentes objetivos do encontro não permitiram tirar o máximo proveito dos trabalhos dos grupos temáticos, pois a organização é basicamente voluntária. A herança ideológica de um “centralismo democrático” se choca com os processos de uma autogestão inflacionista e dos superaquecimentos emocionais das lideranças. Dizer que não se parte de nada, é também aceitar dar-se regras do jogo para instalar a confiança, pela transferência do processo. Em realidade, o evento tomou muito mais importância. Ele mobilizou amplamente os brasileiros em período pré-eleitoral para prefeito e seus vizinhos de América Latina em torno do contexto geopolítico do subcontinente: de 20 e 30 000 participantes e quase mil atividades auto-organizadas! Poucos africanos e pouquíssimos asiáticos. Muitos descobrem a inter-relação das duas dinâmicas, a do FST e a da Cúpula dos povos.

O encontro, no entanto, permitiu fazer um balanço dos recursos e das fraquezas de uma sociedade civil que tenta tomar em mãos o leme a partir do que ela é hoje. Neste sentido, era provavelmente uma etapa, indispensável e útil, dentro de um processo de afirmação inédito.

O balanço do processo oficial

O Draft 0 da ONU publicado em janeiro, “O futuro que queremos!” é ruim. As declarações do Grupo dos 77 não propõem nada. A mecânica institucional está bloqueada, ao passo que tomado um por um os representantes de muitos países são críticos. No capítulo governança, um verdadeiro problema é que cada um fala em nome de seu país. Não há visão transversal e não há legitimidade para defender os bens comuns, não há organização realizar para defender este projeto. Alguns Estados são mais engajados do que outros, Brasil, China, pequenas ilhas, vários países da América Latina, a Índia nem tanto. A África é mais receptiva pelo fato da instalação de um primeiro órgão da ONU em Nairóbi. O Canadá, fechado, pode fazer fracassar a conferência.

Há expectativas da ONU a respeito de um terceiro setor não lucrativo, novas medidas do progresso não meramente econômicas, o acesso aos direitos, aos serviços, um crescimento do interesse pelos oceanos. Alguns temas estão maduros para avançar: água, soberania alimentar, uma autêntica representação da sociedade civil como terceiro pilar. Diante da força de lobbies que reinam sobre as instâncias da ONU, por que não institucionalizar um processo consultivo formalizado, à maneira dos Comitês econômicos e sociais europeus, ou do Mecanismo Sociedade civil da FAO, ou de uma tribuna oficial dos compromissos dos Estados, seguida em nível internacional.

A chegada no palco dos indignados.

Sua presença ocupou um lugar estratégico no desenrolamento. Eles acampam na frente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Convidados pelos organizadores do FST, três dias seguidos, entre meio-dia e 14 horas, eles testemunham e debatem entre as sessões oficiais de um programa nos stud. Eles animam uma sessão plenária no terceiro dia. Muito procurados, solicitados, instados a integrar-se na dinâmica que se instala, nem todos são membros do FSM, “apóiam” este combate, conscientes que “as organizações não respondem aos problemas que são colocados”. Indignados da Grécia, da Espanha (Catalunha), da Inglaterra, dos Estados Unidos, estudantes do Chile compreenderam que “os partidos não possuem a resposta”. Eles consideram como “sua responsabilidade mudar as coisas e encontrar ferramentas para descobrir outro modelo de democracia e de exercício do poder.”

Um ano após o início dos levantes populares, os indignados de diferentes países do mundo árabe dizem saber melhor hoje “trabalhando entre extremistas, onde estão seus amigos e seus inimigos: os islamitas, mais bem organizados, ganharam a primeira batalha nas eleições; os países ocidentais deixaram os ditadores agir e que eles largaram à própria sorte antes de apoiá-los por razões que não são desinteressadas; uma extrema esquerda dividida perdeu a energia de mudar o mundo”.

Esther Vivas, que veio da Catalunha, diz que “em sua vivência de europeia, ficou claro que o capitalismo é incompatível com a democracia. A resposta dos indignados é radical e frontal. Não é uma resposta cosmética da social democracia, mas a vontade de uma verdadeira democracia que seja também econômica e autogerida. Ela se conquista atualmente na vivência quotidiana e em respostas não-violentas: cuidar de pessoas isoladas e sem acesso a cuidados, impedir as expulsões de famílias insolventes que se multiplicam. Por enquanto o governo não ousa agredi-los já que a maioria da população os apóia. Os desafios são numerosos: combinar as formas de resistência e as lutas ainda espalhadas em uma dinâmica coletiva de resistência: local, nacional, internacional; conservar o apoio popular; aprofundar as análises integrando nelas o desenvolvimento sustentável que não era ainda percebido como prioritário, mas que vai ao encontro do anticapitalismo (solo, água…). É preciso preparar-se para uma resistência que vai aumentar da parte dos governos, pois é o início de uma revolução social”.

O movimento altermundialista continua a interrogar-se sobre seu futuro.

Veteranos fizeram esta constatação durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre : «Estamos sempre convencidos da justeza de nossas ideias, mas não sabemos sair do nosso meio… Nosso problema é a renovação” diz na tribuna Chico Whitaker, 80 anos, um dos fundadores. De fato, os FSM só conseguem aliar-se na margem das forças vivas engajadas nas grandes mobilizações populares atuais para mais democracia. Este FST é parte das tentativas de reforma em curso para encontrar um novo fôlego. É verdade que a CUT e a Via Campesina continuam sendo uma força de resistência capaz de mobilizar muita gente. Dito isto, seus membros estão divididos sobre a “economia verde”, em um dilema, pois a industrialização do país, quer dizer também empregos, como diz a presidente Dilma”. Ativistas do desenvolvimento sustentável estavam presentes na caminhada de abertura de 24 de janeiro, sobre outras posições. Os debates entre os dois grupos foram, ao que tudo indica, muito vivos.

O FST foi finalizado por uma declaração da Assembleia dos movimentos sociais (4) e o lançamento da Cúpula dos Povos, no Gazômetro de Porto Alegre, sábado 28 de janeiro à noite, introduzido por organizadores do comitê executivo do FST. “Unidos na diversidade”, essa é a direção indicada por Carmen Foro, secretário do meio ambiente da CUT: o interesse das alianças prevaleceu sobre as divisões! É a melhor notícia destes encontros…

Enquanto membro francesa do Coletivo RIO+20 e membro do RIPESS Europe, este FST constituiu uma etapa muita instrutiva dos avanços de um ano de preparação. Documentos sólidos, linhas diretrizes, dissensos identificados… sustentam um interesse direto e mobilizam pessoas. A sociedade civil é colocada diante da responsabilidade de suas escolhas: unir-se para formar coletivamente coalizões construtivas e mudar a agenda, para fazer propostas concretas provenientes de sua experiência “alcançáveis desde 2012”. Passarelas foram instaladas, durante 4 dias, entre a conferência oficial e da Cúpula dos povos pelo Brasil que tem um interesse certo para melhores resultados do que em Copenhagen! Momento de busca de estratégia. Com o apoio de Luiz Fernando Pezao, vice governador do Estado do Rio de Janeiro, coordenador da infra-estrutura do Estado, a cidade do Rio pensa defender junto da ONU, entre 20 e 22 de junho, uma forma de levar melhor em conta de escalas de governança pública infra-regionais. O Brasil deseja um secretariado permanente para estabelecer um vínculo mais bem articulado entre o econômico e os Objetivos do Milênio acerca da pobreza. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável serão parte dos resultados: universais para toda a humanidade, a serem escolhidos para alguns alvos para 2030. A importância ponderada, dada aos alvos econômico, social e ambiental dependerá da força das mensagens e do peso das coalizões.

1. www.grap.org.br/forum-social-tematico/

2. dialogos2012.org/category/noticias/?lang=fr (português, inglês, francês, espanhol)

3. Tribuna aberta pelo Coletivo RIO+20 que reúne na França umas quarenta organizações para a preparação da Conferênci collectif-france.rio20.net/2012/02/15/rio20-une-transition

4. Disponível em 4 línguas no site rio20.net/fr/documentos

Fonti :

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável n°86