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Uma nova página de Legislações em socioeco.org

Há vários anos, o socioeco.org vem realizando um monitoramento da literatura sobre as legislações relacionadas com a ESS. Agora você pode encontrá-las em uma única página, a Página de Legislações SSE, acessível na página inicial do site (barra superior).

A apresentação é simples:

  • acesso por continente e país:
  • um filtro por tipo de leis (Lei-Quadro: para toda a ESS ou outras leis: leis mais específicas):
  • um filtro territorial: é uma lei, decreto, etc., aplicável a nível municipal, regional, nacional ou internacional?
  • acesso para declarações e resoluções dos principais organismos internacionais, FAO, OIT, etc..:

Alguns parágrafos introdutórios na página Legislações explicam todas as possibilidades ligadas a esta página, além das pesquisas complementares oferecidas pelo socioeco.org: análises e comentários sobre leis ou guias para futuras leis e políticas, por exemplo. Além disso, graças a seu mecanismo de busca ou palavras-chave: você pode ter acesso mais direcionado à legislação existente:

  • clicando assim na palavra-chave "associações" em inglês dá acesso a todos os textos de leis sobre associações em português;
  • colocando "associação" no mecanismo de busca dá acesso a todas as legislações presentes no site nos diferentes idiomas relacionados às associações em todo o mundo.

Além disso, você notará na coluna da direita o logotipo da Task Force das Nações Unidas sobre Economia Social e Solidária (UNTFSSE). Ele mostra a colaboração entre nossas duas entidades. Os membros e observadores da TF agora enviarão informações para a página a fim de enriquecê-la: como fizeram, por exemplo, para as recentes leis ESS nos Camarões e na Tunísia.

Um último ponto sobre os idiomas: as legislações são apresentadas em sua versão original, mais possivelmente uma tradução em um dos 5 idiomas do site, se disponível.

Espera-se que esta página sirva de inspiração para novas legislações no futuro próximo: Qual é o escopo da ESS previsto na lei? Que tipo de organizações, iniciativas? Quais atores? Que tipo de financiamento? Que tipo de certificação? Incluindo moedas locais? e muitos outros aspectos.