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Redefinir a economia a partir do território

Dossiês :

Responder às necessidades básicas na proximidade

O significado de Território não é igual em todas as culturas e línguas. Em primeiro lugar, ele é a base geográfica da existência social. É uma obra humana que associa as preocupações mais materiais às relações mais essenciais. É lá onde cada sociedade resolve seus problemas, satisfaz suas necessidades, cumpre seus sonhos, criando constantemente mecanismos e regulações capazes de assegurar o funcionamento coletivo. A situação testemunha ainda hoje a função – vital – da proximidade, embora a produção e os intercâmbios comerciais sejam globalizados. A globalização econômica se impõe até nas pequenas células de vida, pessoais e sociais. As localidades territoriais se especializaram e apreciaram como uma variável de ajuste em uma abordagem econômica que estabelece a concorrência entre elas. A gestão da alimentação, do trabalho, dos recursos naturais, da segurança e até o fato de conviver se inscrevem em relações de interdependência e na capacidade de ação dos habitantes; as condições de intervenção das comunidades locais na gestão dos recursos se modificaram consideravelmente.

Organizar e gerir as solidariedades com base territorial

A noção de território delimita uma extensão de terra na qual é exercida uma autoridade em uma geografia de poderes. É uma malha a gerir inscrita em uma dialogia do englobado e do englobante. No mundo se impôs um modelo de governança estatal. A separação de poderes favoreceu a promoção de um estado de direito. Mas a situação foi levada ao extremo, em detrimento da diversidade de histórias, de situações e de vantagens das culturas locais. Um movimento inverso de descentralização tem inicio nos anos ‘80 para corrigir os excessos da economia-mundo. Quando o lucro já não está, ela vai embora, deixando terras e fábricas devastadas. Os danos se multiplicam, mas a descentralização continua desligada do questionamento do crescimento econômico. As competências de gestão são delegadas aos representantes locais e regionais que nem sempre estão preparados para exercê-las e, em consequência, os meios de que dispõem poucas vezes estão desconcentrados. As organizações internacionais e as agências da ONU defendem a abordagem descentralizada como instrumento adaptado aos países, regiões ou populações desfavorecidas, notadamente na preparação dos objetivos do Milênio. Isso complica enormemente a integração, partindo de baixo, de todos os aspectos dos problemas a serem resolvidos.

Governança territorial democrática (social, econômica e ecológica em múltiplos níveis)

“- entre todos estes componentes e conjuntos mais amplos (macro) ou mais reduzidos (micro), porque no mundo de hoje as interdependências se multiplicaram. A resolução dos problemas mais concretos deve levar em conta: - as limitações e os êxitos de uma produção e de uma distribuição de bens e de serviços globalizados; - as falências atuais da governança internacional para administrar, de maneira equitativa e eficaz, os recursos naturais e culturais e as novas articulações e formas de organização (institucionais, econômicas, sociais, mas também transversais, financeiras, fiscais, técnicas etc.) que a governança territorial deve criar”.

Dimensões globais de uma governança territorial de múltiplos níveis

Como estabelecer regulações que respeitem a ética num mundo de interações enleadas? “Entre o capitalismo privado e o capitalismo público, não há espaço para a participação substancial das pessoas. Desde 1945, o jogo tem duas partes: o Estado e o Mercado. Quando funciona bem, o âmbito público direciona para o âmbito privado e quando já não funciona, acontece o contrário. Se esses atores falharem, um terceiro ator, o terceiro setor, pode segurar a bola, mas essa não é a sua função! É preciso ensinar as pessoas a se governarem. Outra função de um governo é garantir a segurança dos bens públicos (pessoas, moeda, redistribuição da riqueza). O papel do terceiro setor não consiste em reivindicar esse lugar, ele deve exigir ao ator público que cumpra sua função: gerar boa distribuição e aprendizagem para que a sociedade civil se torne o principal jogador”.