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Politica publica de economia solidaria : uma politica em construção

Doutor em Educação. Politicas de Educação e Sistemas Educativos, Unicamp, Brasil.

Adauto Fernandes Marconsin, 2008

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Resumo :

Esta tese de doutorado, usando uma metodologia qualitativa e conceitos de economia solidária, de política pública e Estado, burocracia, poder político e tomada de decisões, investiga a implantação de política pública de economia solidária no Governo Federal (2003-2006), Governo do Estado do Rio Grande do Sul (1999-2002), Municípios de São Paulo (2001-2004), Santo André (1989-2004), Osasco (2005-2007) e no município de Campinas (2001-2007). Busco, a partir dos marcos legais e das intencionalidades da política, estabelecer nexos dessa construção e, a partir daí categorizá-la como política pública em construção através dos indicadores propostos. Em particular no município de Campinas (2001-2007), utilizando a metodologia do estudo de caso, a partir de um duplo papel de pesquisador e gestor da política, apresento a construção dessa política a partir de seu marco legal, detalhando a ação da burocracia pública na análise das proposições construtivas da política no fomento aos empreendimentos solidários. Utilizo os espaços de construção da política, definidos entre os sujeitos constitutivos da política, para estabelecer os nexos entre o conceito de economia solidária e da política pública de economia solidária. Através de entrevistas envolvendo os gestores públicos e os sujeitos constitutivos dos empreendimentos solidários na experiência de Campinas e resgatando a análise dos textos relativos às experiências dos demais municípios, Estado do Rio Grande do Sul e Governo Federal, finalizo a análise da política pública, caracterizando-a como em construção.