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Organizar e gerir as solidariedades com base territorial

Eixo temático Redefinir a economia a partir do território

“- entre organizações com funcionalidades múltiplas (empresas, comunidades, estados, redes ajuda mútua, segmentos de atividade, etc..); “ - entre estas pessoas e estas organizações com um meio ambiente biogeográfico dado”

A noção de território delimita uma extensão de terra na qual é exercida uma autoridade em uma geografia de poderes. É uma malha a gerir inscrita em uma dialogia do englobado e do englobante. No mundo se impôs um modelo de governança estatal. A separação de poderes favoreceu a promoção de um estado de direito. Mas a situação foi levada ao extremo, em detrimento da diversidade de histórias, de situações e de vantagens das culturas locais. Um movimento inverso de descentralização tem inicio nos anos ‘80 para corrigir os excessos da economia-mundo. Quando o lucro já não está, ela vai embora, deixando terras e fábricas devastadas. Os danos se multiplicam, mas a descentralização continua desligada do questionamento do crescimento econômico. As competências de gestão são delegadas aos representantes locais e regionais que nem sempre estão preparados para exercê-las e, em consequência, os meios de que dispõem poucas vezes estão desconcentrados. As organizações internacionais e as agências da ONU defendem a abordagem descentralizada como instrumento adaptado aos países, regiões ou populações desfavorecidas, notadamente na preparação dos objetivos do Milênio.

Isso complica enormemente a integração, partindo de baixo, de todos os aspectos dos problemas a serem resolvidos.

A partir de 1993, em um contexto de grande desemprego, as instituições europeias fizeram uma aposta audaz: elas se atreveram a avançar na diversidade e a estimular o desenvolvimento local. Buscaram estimular a pesquisa conjunta com os governos nacionais. Em 1994 foi elaborado um inventário europeu das áreas de atividades, surgidas de iniciativas locais. O inventário estabeleceu quatro grandes registros: vida cotidiana, qualidade de vida, lazer e meio ambiente. Os resultados superaram as expectativas. Foram registradas e comparadas centenas de experiências e os obstáculos foram identificados. A partir de 1995 a estratégia europeia integra as Iniciativas Locais de Desenvolvimento e de Emprego (ILDE). Das esperanças colocadas na diversidade como princípio ativo de transformação social não decorreu a implementação de estratégias, providências e meios de amplificação na medida das potencialidades. Embora os dirigentes políticos e públicos continuem utilizando o desenvolvimento local para segurar o apoio dos cidadãos e dos atores locais, “ele se coloca como uma opção desvalorizada, e até como última oportunidade para todos aqueles que não conseguem enfrentar a concorrência do mercado”.

Em cada indivíduo convivem – de maneira alternada ou simultânea - o cidadão, o eleito, o eleitor, o administrado, o usuário de serviços, o vizinho, o pai, o colega, o amigo, o consumidor, o poupador, o investidor. Nesta nova situação, pelo menos nos países que possuem sólidos alicerces democráticos, cada um deles possui um poder de intervenção e certa margem de influência no âmbito de suas funções profissionais, de seus mandatos e de suas responsabilidades. Têm peso, influências e impactos diversos. Mas, devido à importância que assumiram os habitantes-cidadãos, os espaços públicos que eles fazem viver entram em tensão com a esfera dos poderes públicos. Uns e outros acreditam estar agindo em nome de uma vontade comum, em áreas próximas, com legitimidades diferentes, para administrar um recurso ou um bem submetido a diversos usos, às vezes, concorrentes. Em conjunto, o território continua servindo como alvo para um poder mais próximo, sem debate sobre o essencial.

Abordagens mais abertas de cooperação permitiram obter resultados (ver Eixo 8 - políticas públicas). As experiências do Québec ou do Brasil, em particular, contribuem para estabelecer as bases de uma nova abordagem. As interações se multiplicaram, às vezes são conflitantes, com freqüência são concorrentes, e até convergentes, entre as diferentes categorias de atores que compartilham preocupações essenciais e os mesmos interlocutores locais. Melhorar o bem-estar dos membros da comunidade significa tomar as decisões e as medidas adequadas para isso.

É fundamental aprender da mobilização dos habitantes na vida social dos territórios. A literatura que trata o tema é muito ampla. O objetivo deste dossiê é trazer ilustrações, análises aplicadas especialmente às interações horizontais que integram a cidadania. Elas estão na base de todos os níveis de uma democracia “complexa”: da gestão dos problemas cotidianos até as condições a partir das quais se ligar, de maneira dinâmica e diferenciada, à economia globalizada.

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