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Co-produção e co-construcção das políticas públicas : o papel da ESS

Eixo temático Que políticas públicas são necessárias para a economia solidária?

Yves Vaillancourt (2014) identifica os conceitos de co-produção e de co-construção das políticas públicas. Estas fazem referência, por um lado, à participação dos atores da sociedade civil e do mercado, na implementação das políticas públicas (a gestão e a prestação de serviços, por exemplo) e por outro lado, à participação dos atores na definição ou a elaboração das políticas (identificação das orientações gerais e dos elementos fundacionais das políticas). Estas práticas constituem uma oportunidade importante da democratização da economia em geral e das políticas públicas em particular, já que acarretam formas de governança baseada na participação dos atores da sociedade civil e do mercado. Por outro lado, os atores da sociedade civil já não se vêm relegados a um simples papel de consumidores passivos dos serviços.

O contributo da economia social e solidária é particularmente inovador e promissor já que está enraizado em inovações sociais fundadas na experimentação. Um exemplo disto são as reformas das políticas sociais do Quebec, para as quais os atores da economia social e solidária, juntamente com outros atores do mercado de trabalho e da sociedade civil têm colaborado com o Estado para desenvolver (co-construir) e operacionalizar (co-produzir) políticas que tendem para o interesse geral. É o caso, por exemplo, das políticas relativas à habitação social e comunitária dos últimos 20 anos no Quebec, onde os atores da ESS estão presentes tanto na concepção dessas políticas, como nas formas cooperativas da sua implementação.

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